Campanha via Pix mobiliza apoio político para cobrir multa de R$30 mil imposta por transfobia

Relatório da relatora Soraya Thronicke foi rejeitado por 4 a 3, e comissão termina sem encaminhar indiciamentos

Em cumprimento à determinação do STF, presidente da Câmara suspende recursos para garantir pagamento de multa judicial

Decisão judicial segue rito regimental: defesa, análise em comissão e votação em plenário

Hugo Motta suspende salários e verba de gabinete para garantir pagamento de multa após condenação

Governo anuncia antecipação de até R$ 4 bilhões para ressarcir aposentados sem esperar decisões judiciais

Ex-presidente compartilha trechos de depoimento vetados pelo STF em grupos do WhatsApp para justificar perseguição

Mudança de postura acolhe pressão bolsonarista, mas abre caminho para defesa e votação em plenário

Pedido entregue em Roma marca novo capítulo no embate judicial entre Brasil e Itália

A Corte avança na regulação das redes ao sinalizar que plataformas podem ser responsabilizadas por postagens ilícitas, enfrentando paradigmas do Marco Civil e ativando debates sobre liberdade digital.